É com muito pesar que a Associação dos Ciclistas de Petrópolis - Acipe vem a público lamentar a morte do ciclista Carlos Alberto Guimarães da Silva, de 63 anos de idade, que na tarde de hoje (15) foi atropelado na pista, sentido bairro, da Avenida Barão do Rio Branco.
A morte de Carlos é justamente o que a Acipe foi criada para tentar evitar. A associação nasceu do desejo de entrar no debate por políticas públicas que favoreçam a convivência pacífica entre motoristas e ciclistas, que devem compartilhar as vias públicas, como está claro no próprio Código de Trânsito Brasileiro.
Um dos pontos iniciais desse debate público é a manutenção da única ciclofaixa existente na cidade, a ciclofaixa da Avenida Barão do Rio Branco, que deveria justamente simbolizar e sinalizar o uso compartilhado da via. Mesmo antes da criação da Acipe, membros fundadores já haviam protocolado pedidos de esclarecimento junto à CPTrans (a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes), no que diz respeito à recuperação da sinalização já existente e melhoria da mesma, assim como a fiscalização do estacionamento irregular na ciclofaixa (que é infração grave, passível de multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação).
Depois de criada, a associação buscou, e mantém, um diálogo cordial com a CPTrans, justamente por acreditar que o diálogo é sempre a melhor solução. Membros da associação se reuniram com o corpo técnico da companhia de trânsito para discutir, por exemplo, a criação da ciclorrota, que deve ser implementada na cidade até o fim do ano.
Sobre a fiscalização do estacionamento na ciclofaixa da Avenida Barão do Rio Branco, no dia 13 de Setembro, em resposta a um pedido de esclarecimento, feito por um dos membros fundadores da Acipe junto ao Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo, o diretor-presidente da CPTrans, Jairo da Cunha Pereira, assinou um documento informando que "em diversos dos pontos de estacionamento indevido, efetivamente, estamos sem o serviço de remoção de veículos, conforme medida administrativa determinada pelo CTB em seu art. 181".
O Artigo 181 do CTB, em seu capítulo XV, sobre as infrações, no inciso VIII, diz que "no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público" está caracterizado o estacionamento indevido, "infração grave", passível de "multa" e da "medida administrativa" que prevê a "remoção do veículo".
A Acipe entende a dificuldade para remover os veículos de motoristas infratores, mas segue cobrando a fiscalização, que prevê a multa para quem desrespeita a ciclofaixa. A multa, ainda que tenha caráter punitivista, serve, no primeiro momento, para educar o motorista infrator e coibir o estacionamento indevido, que põe ciclistas em risco.
O segundo ponto importante sobre esse debate são as campanhas educativas. Seguindo o cronograma estabelecido pela resolução 771/19 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, a própria CPTrans iniciou em outubro uma campanha com o tema "No trânsito, o sentido é a vida" alertando sobre a convivência segura entre motoristas e ciclistas.
No dia 30 de agosto, a Acipe promoveu um passeio ciclístico de conscientização nas ruas o Centro Histórico e na própria Avenida Barão do Rio Branco, com a presença de mais de 130 ciclistas, para alertar sobre o número crescente de ciclistas na cidade e a necessidade de se estabelecer uma convivência segura e pacífica. A escolha da Avenida Barão do Rio Branco como rota do passeio não foi acaso.
A Acipe acredita que tragédias como a que vitimou Carlos podem e devem ser evitadas. É necessária uma ação de caráter emergencial, especialmente com relação à fiscalização do estacionamento irregular na via. Além disso, o episódio lamentável é mais um motivo para a associação intensificar a ações educativas.
Nesta quarta-feira (dia 16), a Acipe promoverá um passeio ciclístico que tem a Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia, em frente à Câmara Municipal) como ponto de concentração, a partir das 17h. A saída acontece às 19h e terá a Avenida Barão do Rio Branco como uma das rotas.
O objetivo desta mobilização é alertar sobre necessidade de convivência segura e pacífica no trânsito entre os diversos meios de transporte. Além disso, a Acipe estuda a possibilidade de criar um monumento no local do acidente, um memorial para que esse episódio triste possa alertar e lembrar motoristas e ciclistas que em cada bicicleta, está uma vida.
